A quem pertence o corpo de uma criança?

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O Brasil decidiu, ontem, caminhar a passos mais largos, com uma lei que pode se transformar num primeiro alicerce de uma mudança cultural que represente a vitória da dignidade sobre a vergonha, da liberdade de expressão sobre a humilhação e da subjetividade sobre a opressão. A Lei da Palmada, agora renomeada de “Lei Menino Bernardo” em referência ao garoto que foi assassinado pela própria família no sul do país, coloca o Estado ao lado das práticas parentais não violentas e legitima o sofrimento de cada criança que tem o seu corpo violado por condutas que até agora nossa sociedade insisite em chamar de educativas. De onde vem esta nossa capacidade de violentar para, pretensamente, educar? Mas será que uma palmadinha educativa não ajudaria a construir limites saudáveis para a criança se adequar mais ao mundo social? Qual o real avanço da Lei Menino Bernardo?

Vivemos em uma sociedade adultista, que normaliza a posse do corpo da criança pelo adulto. Usamos o pronome possessivo para delimitar vínculos de pertencimento materno e paterno-filiais, e isto pode ser uma confusão a mais na semântica das relações. Ter esta “posse” significa o comprometimento com o cuidado, a educação e a socialização desta criança, mas durante séculos este sentido de propriedade vem sendo deturpado para muito além do direito e do dever de cuidar de um infante. Várias culturas em nosso planeta vêm concedendo aos pais o espaço para transformarem este ato devocional que é educar uma criança em cenário de todo tipo de projeções violentas. Nossas crianças ainda vivem o drama de serem as depositárias de nossas frustrações, de nossos traumas infantis, de nossas perdas, de nossas angústias e de tudo aquilo que não conseguimos fazer com nossas próprias existências. Elas têm que sobreviver à recepção, em seus corpos, de nossas catarses furiosas, de nossas impotências diante dos desafios inclusive de construir práticas de educação alinhadas aos bons-tratos.

Este paradigma se baseia na idéia de que as crianças são seres manipuladores em potencial, cujos olhares para nós estão sempre à espreita de uma brecha para agirem contra nossas autoridades. A beleza de uma criança, em nossa cultura, está correlacionada fortemente ao sentido de adaptação social. Qualquer subjetividade que se expresse de forma mais questionadora, deixando a transgressão mais evidente do que a obediência, merece ser punida com a opressão física. É isso que nossos antepassados aprenderam com as normas culturais, replicadas inclusive por todas as instituições em que a criança transitava (escola, comunidades religiosas, etc.). A adaptação social, entenda-se aqui, é sinônima do silêncio a uma autoridade geralmente autoritária, que tem dificuldade de legitimar as circunstâncias em que a criança se comporta de forma divergente com o projeto que esta figura de autoridade tem para ela. Aí surge o espaço da frustração, do filho não conseguir ser o encaixe perfeito entre os ideais, as carências e as projeções do adulto de referência. E diante da frustração com as crianças há permissão para os adultos partirem sem escalas para atitudes violentas; nesta relação os donos do poder não têm a necessidade de encontrar o caminho da continência, como em uma discussão nos ambientes corporativos, por exemplo. Com o corpo da criança podemos explodir, descarregar nossas emoções inclusive incompreendidas.

Qual a consequência destas práticas? O que viemos construindo socialmente, através da normalização da violência física e psicológica com nossos filhos?

Uma criança violentada experimenta um sem-número de sensações confusas, contraditórias, paradoxais. Ele tem raiva de quem bate, medo de voltar a viver aquela cena, mas também ama quem bateu. Pensa e sente, portanto, que este amor pode estar voltado para torná-lo uma pessoa melhor. Aquela surra pode ter sido “para o seu próprio bem”, “doeu mais no adulto do que nele”, e portanto não faz sentido a dor que o seu corpo infantil está sentindo, nem tampouco a sua alma ferida. Em que lugar, então, colocar a raiva de quem bate?

Ela pode transforma em emoção reprimida, ensinando a criança a negar as suas dores. Aqui, temos um efeito dos mais deletérios, já que um dos aprendizados mais importantes de nossa alfabetização emocional é entender como reconhecer, processar, expressar e atuar diante de cada uma das emoções humanas. Aprender a negar a raiva, a humilhação, a vergonha e a indignação é escolar-se em passividade, na dificuldade para ser autoral, ainda que com pensamento crítico. Aprender a negar a raiva na infância é um dos elementos fundantes de uma postura submissa na adultez. Pessoas que não conseguem sair de relações violentas no casamento, no trabalho, na família ou em relações de amizade podem advir desta experiência de negação do direito de agir coerente com a raiva e o sentido de injustiça.

Esta coleção de raivas silenciadas pode também criar um circuito de novas ações violentas contra outras pessoas (amigos, outras figuras de autoridade, ou até mesmo os filhos, décadas mais tarde). Por isso uma criança violentada tem toda a condição de se transformar em um adulto que reproduza a violência que sofreu – tanto porque é o mecanismo mais automático que lhe aparece nas situações de crise, quanto porque é o momento, enfim, de fazer uma “reparação” da violência que sofreu. Algo como: alguém precisa pagar por tudo aquilo que foi vivido, ainda que seja o meu filho.

Por fim, algumas palavras sobre a adequação social. Esta expressão precisa ser revista urgentemente em nossos dicionários de conduta social. Precisa, pelo menos, ser relativizada. Adequação em relação a que mundo social? A um mundo amoroso, carregado de esperança e ações solidárias, ou a um mundo individualista, adoecido na sua capacidade de construir abraços coletivos rumo a qualquer causa relevante? A que mundo queremos que nossos filhos se adequem? E a qual mundo eles decidem se adequar?

Nós, adultos, estamos acostumados a que a palavra seja o nosso instrumento por excelência de mediação de nossas questões com o mundo. Uma criança, ao contrário, tem no corpo o seu maior meio de interação com o ambiente que ela está começando a conhecer. O corpo da criança é inteiro entregue à incrível aventura de descobrir os sentidos e sem-sentidos da existência. Quando um adulto viola o corpo de uma criança, está impedindo-a de continuar a conhecer a vida, em grande parte. Um corpo infantil violado é um corpo mutilado em sua capacidade de enxergar a vida. É um corpo que se esconde, que se refugia no medo diante do desamor.

A Lei Menino Bernardo está deixando um lastro para que, agora, incrementemos todas as ações possíveis rumo à mudança de uma cultura. Vai ainda levar tempo, mas ainda hei de fazer parte de um tempo em que se pedirá licença a uma criança para dar-lhe um simples beijo, afago ou um aperto de bochechas. Os corpos de nossas crianças não nos pertencem. São os seus polegares que tocam a vida. São a sua forma de entenderem quem são, porque estão vivas, para onde querem ir em seu projeto existencial que está apenas começando.

Nosso papel é construir com elas diálogos sobre o que elas descobrem sobre nós, sobre o mundo, sobre a vida.
E isso é tudo.
E isso não é pouca coisa.

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